O Município do Funchal lançou um concurso público para a aquisição de materiais de comunicação e merchandising destinados aos departamentos de Cultura e de Juventude e Desporto, com um preço base global de 212.654 euros.
O procedimento, publicado em Diário da República a 31 de agosto, está dividido em dois lotes e tem como classificação principal serviços de impressão e atividades relacionadas. O lote de maior valor, com um preço base de 172.159 euros, destina-se à produção de material de divulgação e comunicação dos eventos previstos para o Departamento de Cultura. O segundo lote, no valor de 40.495 euros, abrange a aquisição de merchandising para o Departamento de Juventude e Desporto. O contrato terá um prazo de execução de 730 dias, sem previsão de renovações, e poderá ser adjudicado ao mesmo concorrente nos dois lotes.
As propostas devem ser apresentadas através da plataforma ACIN até às 23h59 de 29 de setembro de 2026. O critério de adjudicação definido para ambos os lotes é exclusivamente o preço, não estando prevista fase de negociação nem leilão eletrónico.
O procedimento é considerado adequado à participação de pequenas e médias empresas e não envolve financiamento europeu.
